Portaria n° 505 de 29 de abril de 2016 |
Altera o Anexo 1 - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas de Norma Regulamentadora n° 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Fonte: www.protecao.com.br/legislacao
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