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Portarias de 31 de janeiro de 2017

N° 125 - Exonera Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira do cargo em comissão de Coordenador de Normatização de Registros, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

N° 126 - Nomeia Carolina Silva Melo Araújo para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Normatização de Registros, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

N° 127 - Nomeia Viviane de Jesus Forte para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Fiscalização e Projetos, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

N° 128 - Nomeia Luciana da Silva Faria Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Normatização e Programas, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

N° 118 - Designa Leonice Alves de Paz para exercer o encargo de substituta eventual do presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentores, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Fonte: www.protecao.com.br/legislacao

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Lei n° 13.103 de 02 de março de 2015
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Portaria n° 506 de 16 de abril de 2015
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