Portaria n° 598 de 3 de março de 2017 |
Constitui Grupo de Trabalho Tripartite - GTT com o objetivo de analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto final para a revisão do Anexo 5 (Atividades Perigosas com Motocicleta) da Norma Regulamentadora n° 16 (Atividades e Operações Perigosas).
Fonte: www.protecao.com.br/legislacao
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