Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de Ensino à Distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora n° 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Fonte: www.protecao.com.br/legislacao